Como declarar ETFs no Imposto de Renda

Os Exchange Traded Funds (ETFs) têm se tornado uma opção popular para investidores que buscam diversificar suas carteiras. Contudo, muitos ainda se perguntam como declarar ETFs no Imposto de Renda. 

Você também tem essa dúvida? 

Primeiramente, é preciso atenção quanto ao prazo da estabelecido pela Receita Federa, que em 20224 será entre os dias 15 de março a 31 de maio. 

Depois, verifique se você faz parte do grupo de contribuintes que precisam entregar a declaração as operações de ETFs este ano: 

• investidores que venderam acima de R$ 40 mil ativos no ano, desde que não tributados em nenhum mês; 
• quem fez venda com algum ganho líquido tributado. 

Se identificou em algum desses pontos? Então, confira a seguir o passo a passo para realizar a declaração de ETFs no IRPF 2024.  

Declarando ETFs no IRPF 2024 

A seguir, confira o passo a passo para lançar seus investimentos em ETFs no IRPF 2024, segundo orientação da B3:  

• Primeiramente, baixe o Programa IRPF 2024 para o ano-calendário 2023 (disponível na versão web e mobile); 
• Depois, siga as orientações de acesso e inicie o processo de declaração; 
• Agora, entre na ficha “Bens e Direitos”  
• Selecione o grupo 07, “Fundos” 
• Escolha o código 09, “Demais Fundos de Índice de Mercado (ETFs)”  
• Clique o botão “novo”; 
• Por fim, preencha com as cotas e rendimentos da aplicação separadamente. 

Declarando cotas de ETFs no IRPF 

No caso da declaração de cotas de ETFs no Imposto de Renda, é preciso seguir com o preenchimento da ficha, logo após finalizar os passos anteriores.  

Entenda: 

• Informe o CNPJ da corretora ou instituição que administra o seu ETF; 
• Descreva as informações do ativo no seguinte padrão: “ETF – Nome do ETF – Número de cotas”; 
• Agora, some o valor de aquisição do seu ETF. Para isso, considere os custos de corretagem e valor das cotas; 
• Coloque o resultado em ‘Situação em 31/12/22’ e ‘31/12/23′ 
• Entretanto, se, em 2022 você não tinha esse tipo de ativo, deixe o campo em branco 

Declarando rendimentos de ETF no Imposto de Renda? 

Logo após de lançar suas cotas, você também precisa calcular e declarar os resultados das suas operações.  

Ou seja, é preciso especificar para a Receita Federal os lucros e prejuízos mensais de cada ETF.  

Vale ressaltar que cada operação tem uma alíquota própria. Então, não deixe de especificar as operações comuns e as de day trade no descritivo do ativo. 

• Entre na ficha ‘Bens e direitos’; 
• Selecione linha 06, ‘Rendimentos de Aplicações Financeiras’; 
• Escolha a ficha ‘Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva’ 
• Preencha com o CNPJ e nome da fonte pagadora do ETF, disponibilizada no relatório de rendimentos da instituição financeira responsável. 

Declarando lucros e prejuízos de ETFs 

Essa fase é bem simples, confira: 

• Acesse a ficha ‘Renda Variável’; 
• Escolha a opção ‘Operações Comuns/Day trade’; 
• Vá em ‘Mercado à vista – Ações’; 
• Depois, especifique os meses da venda dos ETFs. Além disso, indique lucro ou prejuízo, de acordo com as informações do informe de rendimentos; 
• Acesse a área de “Consolidação do Mês” de cada mês do ano de referência; 
• Finalmente, preencha os campos de retenção do imposto na fonte e o valor da tributação paga por Darf para abater estes valores. 

Lembre-se que em casos de prejuízo com algum dos ETFs, você tem a possibilidade de abater o valor do lucro obtido em outro mês.  

Quais os documentos necessários para declarar ETFs?  

Para facilitar todo o processo, não esqueça de separar todos os documentos pedidos pela Receita Federal. Dessa forma, você evita erros ao fazer a declaração. Assim, tenha em mãos: 

• Notas de corretagem de cada operação do ano anterior; 
• Darfs pagos; 
• Cálculos mensais de lucro ou prejuízo divididos por tipo de operação; 
• Informes de rendimentos fornecidos pelas corretoras. 

Aqui, cabe salientar que documentos que comprovam as operações e as memórias de cálculo devem ser guardadas por 5 anos. 

Precisa de ajuda para declarar ETFs no Imposto de Renda?   

Por fim, para fazer sua declaração de renda variável com mais confiança e tranquilidade, você pode contar com o suporte de um escritório especializado em tributação dos investimentos, como a Contabilidade da Bolsa.   

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