Como declarar Tesouro Direto no Imposto de Renda?

Você já se perguntou como declarar seus investimentos no Tesouro Direto no Imposto de Renda? Se é obrigatório? E quais passos seguir?

Antes de mais nada, é importante compreender que o Imposto de Renda incide apenas sobre os rendimentos, sendo retido na fonte no momento do resgate da aplicação ou no vencimento dos títulos.

Apesar disso, o Tesouro Direto deve ser incluído em todas as declarações de Imposto de Renda. Para não errar no sistema ou no formato e processo da declaração desse ativo de renda fixa, nós iremos te ajudar.

Muitas das suas dúvidas vão chegar ao fim neste artigo. Acompanhe!

Declarando Tesouro Direto no IRPF 2024  

Com o passo a passo abaixo, ficará mais fácil de fazer a declaração dos seus títulos:

• Acesse o Programa Gerador da Declaração (PGD IRPF): Utilize o programa disponibilizado pela Receita Federal para a declaração do Imposto de Renda. Baixe a versão mais recente no site oficial;
• Informe os Dados Pessoais: Preencha os campos com seus dados pessoais, como nome, CPF, endereço, entre outros;
• Selecione a Aba "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva": Vá até a aba "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva" e escolha a opção "06-Rendimentos de Aplicações Financeiras";
• Informe os Dados do Tesouro Direto: Adicione os rendimentos do Tesouro Direto na ficha correspondente. Você precisará dos dados fornecidos pelo Tesouro Direto ou pela instituição financeira onde você possui os títulos; As informações a serem declaradas são disponibilizadas pela instituição financeira ou tesouro direto no documento “Informe de rendimentos Financeiros para imposto de renda”
• Declare os Rendimentos: Insira os valores referentes aos rendimentos obtidos com os títulos do Tesouro Direto pelo valor líquido;
• Acesse a ficha “Bens e direitos – Clique em Novo e selecione o Grupo 04 – aplicações e investimentos e código 02 – Titulos públicos e privados...
• Informe o CNPJ – Constante no informe de rendimentos;
• Preencha o Campo "Discriminação": Na descrição do título, forneça informações detalhadas, como nome do título, código, data de aquisição, quantidade de cotas/títulos, entre outros;
• Informe a situação em 31/12/2023 – Constante no informe de rendimentos financeiros
• Finalize e Envie a Declaração: Após preencher todas as informações necessárias, revise os dados e, se estiverem corretos, envie a declaração à Receita Federal.

Alíquota regressiva do Imposto de Renda

O Tesouro Direto segue a regra de alíquota regressiva. Isso significa que quanto maior o tempo em que o dinheiro fica investido nos títulos, menor será a cobrança de imposto sobre o rendimento.

Sendo assim, confira na tabela abaixo quais são as cobranças por período de permanência:

Apesar de ser retino na fonte, lembre-se de que é de suma importância prestar contas à Receita Federal. Uma vez que há um sistema de cruzamento de dados que busca omissões, erros de preenchimento e incoerência nas informações.

Portanto, caso algum dado não tenha sido informado pelo contribuinte e não houver retificação, corre-se o risco de ficar sujeito à intimação para cumprir as obrigações ou prestar esclarecimentos.

Precisa de ajuda para declarar renda fixa no Imposto de Renda?

Para fazer sua declaração com mais confiança e tranquilidade, conte com o suporte de um escritório especializado em tributação dos investimentos, como a Contabilidade da Bolsa. Clique aqui para solicitar ajuda!