Expert XP 2023: Haddad diz que é preciso revisitar distorções do sistema tributário

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou da Expert XP na tarde de sábado (2) e disse que é preciso revisitar distorções do sistema tributário que não geraram benefícios para a sociedade para equilibrar as contas públicas.

Haddad também afirmou que é crível atingir um resultado primário zero em 2024. Durante seu painel da maior feira de investimentos do mundo, o ministro afirmou ainda que a equipe econômica tem dividido a pauta fiscal em duas partes: de um lado, a reforma tributária, buscando a neutralidade da carga, e, do outro, corrigir o déficit primário. “Revisitando distorções do sistema tributário que não geraram benefícios para a sociedade”.

Assim, com relação a este último ponto, Haddad frisou que a coisa mais fácil para um Ministro da Fazenda seria “colocar uma meta primária pouco desafiadora”. Além disso, acrescentou que é preciso “virar a página do déficit fiscal” o quanto antes. A meta é fazer isso já no próximo ano, desafio colocado por Haddad como “ambicioso”, porém “crível”.

Relação com o Legislativo

Para isso, será preciso aprovar no Legislativo o pacote de medidas de obtenção de receitas apresentado pela Fazenda. Neste sentido, pontuou que todas as propostas apresentadas são justas. Ele disse que espera “somar forças” com os parlamentares para aprovar os projetos rumo “à direção correta, sem populismo”. “A bola está com o Congresso”, completou.

Para além da revisão de gastos tributários, Haddad disse ser um “entusiasta do spending review”. Além disso, ele reforçou a necessidade de aprimorar a qualidade dos gastos públicos. Questionado sobre uma eventual reforma administrativa, defendeu aperfeiçoar concursos públicos. Bem como o regime probatório, as carreiras de Estado e os processos disciplinares.

Por fim, com relação à questão dos precatórios, Haddad ressaltou que é preciso aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal. Isso porque é preciso analisar como esse passivo financeiro poderia ser incorporado à divida pública.

Ponderou, contudo, que “ninguém está atrás de soluções criativas” para encontrar um modo de contabilizar isso. Ainda sobre o tema, reforçou que o veto do Presidente da República ao marco fiscal foi feito exclusivamente com a finalidade de facilitar o encontro de contas dos precatórios.

Com informações da Expert XP 2023