O que faz o Banco Central do Brasil
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O que faz o Banco Central do Brasil
22 jul 2023•Última atualização: 21 junho 2024
A principal instituição da economia nacional, o Banco Central, é conhecida pela maioria dos brasileiros. Porém, sua função pode não estar bem clara para muitas pessoas. E se você é uma delas, este artigo é para você! Vamos detalhar o que faz o Banco Central do Brasil e como é o seu trabalho.
Confira abaixo!
História do Banco Central do Brasil
Em primeiro lugar, é preciso entender a história do Banco Central. A instituição teve um longo processo de maturação até a sua criação. Desde antes do início do século XX, já se tinha a consciência, no Brasil, da necessidade de se criar um “banco dos bancos” com poderes de emitir papel-moeda com exclusividade, além de exercer o papel de banqueiro do Estado.
A necessidade de se encontrar uma instituição financeira que organizasse o sistema monetário do Brasil pode ser observada desde 1694, com a criação da Casa da Moeda. Em 1808, quando o príncipe regente de Portugal, D. João, desembarcou no Brasil colônia, já se tinha a ideia de se criar um banco com funções de banco central e banco comercial. A criação do Banco do Brasil no mesmo ano buscava suprir essa necessidade.
Em dezembro de 1964, a Lei nº 4.595 cria o Banco Central do Brasil, autarquia federal integrante do Sistema Financeiro Nacional (SFN). O Banco Central iniciou suas atividades em março de 1965, uma vez que o art. 65 da Lei nº 4.595 estabeleceu que a Lei entraria em vigor 90 dias após sua publicação.
Após a criação do Banco Central buscou-se dotar a instituição de mecanismos voltados para o desempenho do papel de "banco dos bancos". Assim, em 1985, foi promovido o reordenamento financeiro governamental com a separação das contas e das funções do Banco Central, Banco do Brasil e Tesouro Nacional.
O que faz o Banco Central do Brasil
Em resumo, o Banco Central do Brasil (Bacen ou BC) é uma instituição financeira essencial para a economia brasileira. Isso porque é responsável por regular e fiscalizar o sistema financeiro do país, além de implementar a política monetária e gerir as reservas internacionais do Brasil.
Assim, seu papel na economia é de grande importância, pois suas responsabilidades e decisões afetam diretamente a vida de todos os brasileiros, desde a inflação até o acesso ao crédito e a estabilidade do sistema financeiro.
LEIA TAMBÉM: O que faz o Banco Central do Brasil e qual sua importância?
Funções do Banco Central do Brasil
Como explicamos acima, o Banco Central do Brasil é a autoridade monetária responsável por garantir a estabilidade do poder de compra da moeda brasileira e pelo desenvolvimento do sistema financeiro nacional. Suas principais funções são:
Política Monetária
O Bacen é responsável por definir e executar a política monetária do país, visando controlar a inflação e promover a estabilidade dos preços. Para isso, ele utiliza instrumentos como a taxa básica de juros (SELIC), a compra e venda de títulos públicos e a definição das regras para o encaixe bancário.
Emissão de Moeda
A emissão de moeda no país e a manutenção do sistema de pagamentos também são funções do Banco Central do Brasil. Assim, quem fabrica o dinheiro de fato é a Casa da Moeda, mas é o BC que controla a quantidade de moedas em circulação e a oferta de crédito.
Regulação e Supervisão do Sistema Financeiro
O BC regulamenta e supervisiona as atividades das instituições financeiras, garantindo a estabilidade e solidez do sistema financeiro. Ele também é encarregado da autorização de funcionamento dessas instituições e pela fiscalização das suas operações, como corretoras de valores e assessorias de investimentos.
Gestão das Reservas Internacionais
Outra função do Bacen é gerenciar as reservas internacionais do país, que são compostas por ativos financeiros em moeda estrangeira. Ou seja, essas reservas são utilizadas para garantir a estabilidade da moeda brasileira e para assegurar o cumprimento das obrigações internacionais, além de proteger o país em momentos de crise.
Defesa da Concorrência
Além disso, o Banco Central tem a função de zelar pela defesa da concorrência no sistema financeiro, promovendo a livre concorrência e inibindo a formação de oligopólios ou monopólios no setor.
Essas são algumas das principais funções do BC. Além disso, ele também desempenha outras atividades, como:
- elaboração e divulgação de estatísticas econômicas;
- realização de pesquisas e estudos sobre o mercado financeiro e a economia brasileira
- atuação no mercado cambial
- compra e venda de títulos públicos federais.
Quem é o presidente do Banco Central?
Escolhido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, Roberto Campos Neto tomou posse em fevereiro de 2019.
Porém, antes de assumir o cargo, ele passou por uma sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Como resultado, o plenário da Casa a aprovou o nome de Campos Neto para o cargo.
Na época, durante a sabatina, Campos Neto defendeu a autonomia do Banco Central. Na ocasião, afirmou, ainda, que teria como foco estabilizar o poder de compra da população e assegurar um sistema financeiro sólido e eficiente.
Por fim, Campos Neto foi um dos formuladores da política econômica do governo e integrou a equipe brasileira que foi ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, em janeiro de 2019.
Redação It's Money
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