Resgate da previdência privada: descubra como funciona

A previdência privada é um dos melhores investimentos para quem tem objetivos de longo prazo. Esse produto, porém, tem regras bem claras, e é necessário entendê-las bem para não cometer erros cruciais para o seu patrimônio. Um desses pontos importantes é o momento do resgate da previdência privada, que pode te fazer perder dinheiro se não executado da maneira correta e em um prazo ideal.

Neste artigo, iremos abordar as principais dúvidas relacionadas ao resgate da previdência privada para que você não cometa erros ao investir e possa aproveitar o melhor desse investimento extremamente vantajoso no longo prazo.

Como funciona o resgate da previdência privada?

O resgate da previdência privada refere-se à retirada do dinheiro investido no plano. Existem dois tipos de previdência privada: VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) e PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre), e cada um possui uma regra diferente de retirada.

No caso do do PGBL, há uma vantagem de deduzir as contribuições no imposto de renda até o limite de 12% da renda bruta anual. Portanto, por oferecer esse benefício da antecipação da dedução, no momento do resgate o IR acaba incidindo sobre todo o valor acumulado. 

Já o VGBL não tem essa vantagem tributária. Em contrapartida, no momento do resgate há um benefício: o imposto de renda incide apenas sobre os rendimentos. 

Entender bem essas regras entra como um passo fundamental para evitar tomar decisões precipitadas com os seus investimentos em previdência privada.

Por isso, falamos com mais detalhes sobre cada plano a seguir. Confira!

Como resgatar previdência privada VGBL?

O processo de resgate de um plano VGBL é relativamente simples. O investidor deve entrar em contato com a seguradora ou instituição financeira responsável pelo plano e solicitar o resgate. Geralmente, é necessário preencher um formulário de solicitação de resgate e apresentar documentos de identificação.

É importante ressaltar que, ao solicitar o resgate, o investidor terá que pagar o imposto de renda sobre os rendimentos obtidos. 

Por exemplo: se o investidor aplicou R$100 mil em sua previdência e, desse total, R$90 mil são suas aplicações e R$10 mil rendimentos, o imposto de renda recairá somente sobre esses R$10 mil. 

A alíquota do imposto varia de acordo com a tabela de tributação, que pode ser regressiva ou progressiva. 

Na regressiva, como o nome já indica, a alíquota se reduz com o tempo. No momento do seu aporte, ela se inicia em 35%. A cada 2 anos, ela vai se reduzindo em 5% até chegar à alíquota mínima em 10 anos, que é de 10%.

Já a progressiva é semelhante à alíquota praticada na folha salarial de trabalhadores CLT, indo desde isenta até 27,5% para rendas mais altas. Portanto, quanto mais você resgatar, maior será o pagamento de IR. 

Faça os cálculos e tenha muita cautela ao resgatar. Afinal, você pode perder dinheiro ao seguir a estratégia errada. 

Como resgatar previdência privada PGBL?

No caso do PGBL, o processo de resgate é semelhante ao do VGBL. O investidor deve entrar em contato com a seguradora ou instituição financeira responsável pelo plano e fazer a solicitação de resgate. Assim como no VGBL, será necessário preencher um formulário e apresentar documentos de identificação.

Vale lembrar que no PGBL, é possível deduzir as contribuições no imposto de renda. Com isso, o investidor poderá, ano a ano, reduzir o valor de imposto de renda pago na declaração anual apenas pelo fato de investir no PGBL.

Essa vantagem, porém, tem uma contrapartida, que é o fato de o imposto incidir sobre o valor total resgatado, incluindo as contribuições dedutíveis.

Acontece da seguinte forma: se o investidor possui R$100 mil de aplicações em sua previdência, independentemente do valor que é de aporte ou rendimentos, o imposto de renda no resgate incidirá sobre todo o valor investido, ou seja, sobre os R$100 mil.

Assim como no VGBL, o imposto também seguirá a tabela regressiva ou progressiva, de acordo com a escolha do investidor no momento da contratação do plano.  

No PGBL, a atenção no momento do resgate é ainda mais importante. Afinal, a alíquota incide sobre todo o patrimônio investido. Portanto, faça os cálculos e tenha cuidado antes de efetivamente resgatar o seu investimento para evitar perdas financeiras. 

Como funciona o resgate de previdência privada em caso de falecimento?

Em caso de falecimento do titular do plano de previdência privada, os beneficiários indicados terão direito ao resgate dos valores investidos. Nesse caso, é necessário entrar em contato com a seguradora ou instituição financeira para dar início ao processo de resgate.

É importante verificar a documentação necessária para comprovar o falecimento e a relação de benefícios com o titular do plano. Geralmente, o beneficiário precisa apresentar documentos como certidão de óbito, documentos de identificação dos beneficiários e eventuais comprovantes de dependência econômica.

Após a análise e comprovação dos documentos, os beneficiários poderão receber o valor investido no plano de previdência privada. 

Vale salientar que não há a obrigatoriedade de realizar o resgate, ou seja, o beneficiário pode manter o patrimônio investido, caso queira, e nesse caso não precisará pagar impostos com isso.

Entretanto, caso queira fazer o resgate, é possível. Nesse caso, será aplicada a alíquota de acordo com o tempo que essa previdência está investida.

Existem apenas algumas exceções: a primeira delas é que, no caso do PGBL, pode haver a incidência do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) em alguns estados do Brasil.

A segunda é positiva para o investidor. Afinal, no caso de falecimento, o limite máximo de alíquota que pode incidir no resgate é de 20%. Ou seja, se o titular vier a falecer mesmo que no início do seu plano de previdência, não terá a cobrança a alíquota máxima. 

Como fazer o cálculo do resgate?

O cálculo do valor do resgate na previdência privada pode variar de acordo com diversos fatores, como o tipo de plano (PGBL ou VGBL), o tempo de contribuição, os rendimentos acumulados, a tabela de imposto de renda selecionada (regressiva ou progressiva), entre outros.

Geralmente, as seguradoras e instituições financeiras disponibilizam ferramentas e simulações para auxiliar nesse cálculo.

Para obter uma estimativa do valor do resgate, consideramos o saldo acumulado na previdência privada, os rendimentos gerados ao longo do tempo e as eventuais taxas de administração e carregamento.

Além disso, é fundamental verificar as regras do plano contratado, pois cada instituição pode ter particularidades em relação ao resgate.

Como declarar o resgate no imposto de renda?

O resgate da previdência privada deve ser declarado na declaração de imposto de renda. Para isso, é necessário informar o valor total resgatado na ficha de "Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica". No caso do VGBL, deve-se informar somente os rendimentos, enquanto no PGBL, é necessário declarar o valor total.

É importante estar atento às informações fornecidas pela seguradora ou instituição financeira responsável pelo plano, pois geralmente elas disponibilizam um informe de rendimentos específico para a declaração de imposto de renda, com todos os detalhes necessários para você declarar da forma correta.

Quanto tempo demora para resgatar a previdência privada?

O prazo para resgate da previdência privada pode variar de acordo com as políticas da seguradora ou instituição financeira, bem como com a modalidade do plano e o prazo de cotização e liquidação do fundo selecionado. Em geral, o processo de resgate costuma ser rápido, levando de alguns dias a algumas semanas para que o valor seja disponibilizado ao investidor.

É importante verificar com antecedência as informações sobre o prazo de resgate no contrato ou no regulamento do plano de previdência privada. Em caso de necessidade de resgate urgente, é recomendável entrar em contato com a instituição responsável para obter informações mais precisas sobre o prazo estimado.

Conclusão

O resgate da previdência privada é um processo importante que requer compreensão e planejamento adequados para evitar decisões erradas e perdas financeiras. Ao conhecer as especificidades do resgate em diferentes situações, como em caso de falecimento, e entender as particularidades dos planos VGBL e PGBL, os investidores podem tomar decisões financeiras mais embasadas.

É fundamental considerar também o cálculo do valor a ser resgatado, levando em conta fatores como o tempo de contribuição, rendimentos acumulados e eventuais taxas. Além disso, a correta declaração do resgate no imposto de renda é essencial para cumprir as obrigações fiscais e evitar problemas futuros.

Portanto, buscar informações junto às seguradoras, instituições financeiras ou profissionais especializados é recomendado para obter orientações personalizadas de acordo com o plano de previdência privada e as necessidades individuais.

Com uma abordagem consciente e informada, os investidores podem realizar resgates de previdência privada de forma mais eficiente, maximizando os benefícios financeiros a longo prazo.

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